Bandeira do Município de Porto Velho

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sábado, 30 de novembro de 2013

Porto Velho ganha Praça Ecológica numa parceria com o condomínio Ecoville


 

   O projeto da Praça Ecológica que será construída em Porto Velho, na Estrada da Penal, como parte das compensações sociais do condomínio Ecoville, foi apresentado ao prefeito Mauro Nazif nesta sexta-feira. A solenidade que foi acompanha pela imprensa local aconteceu no Palácio Tancredo Neves, sede do executivo municipal. A praça será construída pela Welcon Incorporadora, empresa pertence ao Grupo Guareschi, que está construindo o condomínio Ecoville na Rua Anísio Compasso, também na Estrada da Penal. Depois de concluída a obra, ela será repassada ao patrimônio municipal que receberá a praça a custo zero. O empreendimento terá uma área construída de 9,3 mil metros quadrados e será um espaço social voltado ao lazer, atividades físicas e paisagismo diferenciado.

 

   As compensações foram acordadas junto à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). O espaço está projetado com academia ao ar livre, quadra de vôlei de areia, playground, mini rampa de skate, paisagismo norte e sul, praça central do pergolado, alameda dos ipês e pista de caminhada com mais de 350 metros. O secretário Christian Camurça, da Semur, lembrou que o benefício é todo para a população de Porto Velho. “Apesar de ser construída em frente ao condomínio, a praça não será fechada aos moradores do residencial, mas um espaço aberto a quem queira desfrutar de um local aprazível, com muita natureza e equipamentos para entretenimento e lazer”, frisou o secretário.

 

   O prefeito Mauro Nazif, na coletiva à imprensa, lembrou que o empreendimento marca a visão administrativa da nova gestão municipal, que é o incentivo às parcerias com a iniciativa privada. “Temos que unir forçar para melhorar a nossa cidade. É o que está se fazendo com relação a esta praça que será uma das mais bonitas da cidade. Vamos melhorar a questão do paisagismo naquela região, presentear a população com uma bela área de lazer e o que é mais importante, sem gastar um centavo. Se cada um fizer sua parte, quem sai ganhando são todos nós”, disse o prefeito.

 

   Para o vice-prefeito, Dalton Di Franco, a cidade ganhará um espaço de lazer que será um referencial para Porto Velho, quando a Praça Ecoville estiver concluída. Ele também ressaltou o esforço do prefeito Mauro Nazif em buscar alternativas para driblar as dificuldades financeiras por que passa a prefeitura hoje. “A cidade está crescendo e esse crescimento implica em novas demandas. E o prefeito tem buscado fazer o melhor pela cidade. Por isso temos que pensar positivo e essa parceria veio em boa hora”, afirmou.


   A diretora executiva da Welcon Incorporadora, Leda Guareschi, disse que, apesar das compensações serem previstas em lei, é política da empresa trabalhar o desenvolvimento com sustentabilidade, visando o desenvolvimento econômico da cidade. “Nesse sentido, temos compensações com várias secretarias da prefeitura”, enfatizou. Além da Semur, a Welcom tem compensações com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran).

 



Por Joel Elias | Fotos: Medeiros

 

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Dalton Di Franco prestigia solenidade comemorativa aos 38 anos da PM


 

 

O vice-prefeito de Porto Velho, Dalton Di Franco, participou da solenidade alusiva aos 38 anos de instalação da Polícia Militar, em Rondônia. Ele representou o prefeito Mauro Nazif no evento que teve a participação do governador Confúcio Moura, além de outras autoridades estaduais. A solenidade ocorreu no Comando Geral da Polícia Militar e marcou o encerramento do Curso de Operações Especiais, ministrado a 10 soldados, sendo sete de Rondônia, um do Pará, um de Santa Catarina e um do Acre.


Dalton Di Franco afirmou que a presença dele na solenidade mostra o reconhecimento do município ao trabalho desenvolvido pela instituição. “A Polícia Militar tem a árdua missão de garantir a segurança da população. E nesse trabalho estes homens, soldados da segurança, se expõem ao perigo, colocam em risco a própria vida, para salvaguardar a todos nós. Por isso temos que reconhecer a importância da Polícia Militar para a sociedade portovelhense”, frisou o vice-prefeito.

 

Já está disponível na internet pesquisa realizada por Dalton Di Franco sobre os organismos de segurança de Rondônia. Há um capítulo especial sobre a Polícia Militar. O material está disponível no blog: http://agentesdalei.blogspot.com.br/

 

 

Vice-prefeito Dalton Di Franco participa de reunião sobre as Unidades de Internação de adolescentes


 

O vice-prefeito Dalton Di Franco participou da reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca),  na sede da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), na última quinta-feira (20).

 

A reunião teve como pauta principal as Unidades de Internação do Estado de Rondônia com a finalidade de viabilizar soluções alternativas para resolver o problema da segurança dos adolescentes.

 

A reunião foi presidida pela advogada Ana Valeska Duarte, presidente do Conedca na vaga da OAB/RO. A reuniãp tratou sobre as Unidades de Internação do Estado de Rondônia, que conforme apresentação de tópicos, não possuem estrutura adequada nos alojamentos, que atualmente estão em desacordo com a legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei Federal n.º 12.594/2012.

 

Na oportunidade foi feita a leitura da Carta de Rondônia, da reunião do Conanda realizada em 2010, onde foram definidas algumas obrigações para o Governo do Estado de Rondônia, tais como adequar as unidades socioeducativas de internação às diretrizes do Sinase.

 

A reunião reforçou que o Governo do Estado cumpra as recomendações feitas em 2010, e que o Conselho de Direitos e Sociedade Civil cobrem o cumprimento do que fora determinado.

 

Também estiveram presentes à reunião o advogado Gustavo Dandolini, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, o vice-presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), André Franzini, a promotora da Infância e Juventude, Sandra Leane Rotuno Vieira, o Deputado Estadual Edvaldo Soares, o vice-prefeito de Porto Velho Dalton Di Franco, e representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesdec), Promoção da Paz (Sepaz) e de Justiça (Sejus).

 

Confira as recomendações feitas ao Governo do Estado em 2010, para adequação das Unidades de Internação:

- Avaliar a necessidade de construção de novas unidades socioeducativas de internação no interior do Estado;

- Apurar a existência de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em cadeias públicas e penitenciárias, procedendo a sua imediata transferências para o sistema socioeducativo;

- Garantir o direito à defesa técnica de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, informando-o acerca de sua situação processual;

- Garantir a existência e qualificação das Equipes Técnicas e demais funcionários em todas as unidades socioeducativas, mediante concurso público e o estabelecimento de critérios para não permitir a contratação de profissionais que cometeram violação de direitos;

- Garantir a elaboração do Plano de Atendimento Individual de todos os adolescentes atendidos no sistema socioeducativo;

- Estabelecer cronograma para pactuação com os Municípios visando a municipalização e descentralização da execução das medidas socioeducativas de meio aberto;

- Efetivar as ações do SUAS, no que pertine à especialização dos serviços dos CREAS destinados à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, dimensionando-os de acordo com a demanda;

- Articular a efetivação de projeto de formação permanente dos agentes socioeducativos;

- Concluir a elaboração do plano operativo estadual para atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei, conforme Portaria 1.426/2004 e 647/2008;

- Criar a Comissão do SINASE para acompanhamento da implementação da política de atendimento socioeducativo.

 

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

VICE-PREFEITO DALTON DI FRANCO PRESTIGIA CARAVANA QUE PERCORRE A BR-319


 
 

O vice-prefeito Dalton Di Franco esteve presente à solenidade de saída da caravana que percorrerá a BR-319. Em nome do Prefeito Mauro Nazif ele desejou boa sorte aos participantes da caravana liderada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), contando com a participação de representantes do Ministério dos Transportes (Dnit), do Ministério do Meio Ambiente (Ibama e ICMBio) e o apoio do Exército Brasileiro, dos governos de Rondônia e do Amazonas, além de representantes da agricultura, da indústria e do comércio dos dois Estados, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

 

A caravana partiu na tarde de domingo, percorrendo a rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A ação, que na prática é uma espécie de expedição em veículos 4×4, atende a requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovado na CRA. A rodovia é a única ligação por terra dos Estados de Roraima e Amazonas com Rondônia e os demais Estados do Brasil e está praticamente intransitável.

 

O objetivo da diligência, como explicou o senador Acir Gurgacz, é verificar as condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de manutenção, bem como, os trabalhos para o estudo de impacto ambiental que irá subsidiar o licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia.

O senador lembrou que a rodovia foi construída no final da década de 1960 e inaugurada em 1973, pelo Exército, dentro do contexto de colonização da Amazônia e sua integração ao território nacional. Atualmente a BR-319 encontra-se abandonada desde a década de 1990. Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho foram recuperados e pavimentados em 2010. A recuperação do trecho intermediário, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado ‘Meião da Floresta’, foi embargada pelo Ibama em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).


Desde então, muitos estudos de impacto ambiental já foram feitos e refeitos e o licenciamento ambiental da obra não foi emitido pelo Ibama. De acordo com o Dnit, mais R$ 78 milhões já foram gastos com estudos ambientais, criação de unidades de conservação e intervenções a fim de mitigar impactos ambientais no entorno da rodovia.

 

ROTEIRO DA DILIGÊNCIA

 

A comitiva concentrou-se a partir das 14h de domingo no estacionamento do Jornal Diário da Amazônia, em Porto Velho, na avenida Calama, 2666 esquina com a Rafael Vaz e Silva para divisão dos participantes nos veículos e orientações do roteiro com equipe de apoio. A saída ocorreu às 15h30 até Humaitá, saindo na segunda-feira, às 5h, com destino ao distrito de Realidade, onde haverá reunião com a comunidade por volta das 7h e depois deslocamento com destino a Manaus. A previsão é que a pernoite aconteça em acampamento no trecho do ‘Meião da Floresta’, sob escolta do Exército, saindo no dia seguinte, às 6h, via Careiro Castanho, chegando à Capital amazonense às 18h. O retorno, fazendo o mesmo percurso, está marcado para a quarta-feira, às 9h30, a partir da Praça dos Três Poderes.

 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Farmácia Popular passa a atender em novo endereço, anuncia vice-prefeito Dalton Di Franco


 
     Com o objetivo de acolher a um público maior e apresentar melhor qualidade nos serviços, a Prefeitura de Porto Velho transferiu a Farmácia Popular da Unidade Leste para novo endereço, colocando-a em frente à Unidade de Pronto Atendimento da Zona Leste (UPA Leste), na confluência das Avenidas Mamoré e Rio de Janeiro. O novo prédio passou a funcionar na manhã de segunda-feira (18), após a solenidade de inauguração presidida pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco. Estiveram presentes o secretário municipal de Saúde (Semusa), Domingos Sávio, o diretor geral do Programa Farmácia Popular do Brasil em Porto Velho, Elber Rogério, o vereador Dim Dim, técnicos da Semusa, membros da imprensa e populares.


     Segundo Elber Rogério, as pesquisas realizadas pela diretoria demonstraram que seria importante para o Programa mudar o local em que a unidade funcionava, em frente à Unidade de Saúde Hamilton Gondim, na Avenida José Amador dos Reis, porque a UPA Leste tem capacidade de aglutinar quantidade muito superior de pessoas. “Apresentei a proposta ao secretário Domingos Sávio e ele encaminhou ao prefeito, Mauro Nazif, que prontamente concordou com a proposta de mudança de endereço”, explicou.


     O secretário da Semusa informou que essa ação faz parte de um projeto mais abrangente, por meio do qual se pretende ampliar as atividades das farmácias populares em Porto Velho. “Queremos tornar as farmácias populares mais acessíveis à população. Inclusive, nosso plano é construir até 2016 duas novas unidades. O Ministério da Saúde regulamenta o funcionamento de uma farmácia popular para cada porção de cem mil habitantes. Assim, vamos trabalhar para que outras duas unidades sejam disponibilizadas para o município”, destacou.


    As farmácias populares de Porto Velho foram criadas a partir de 2005. Além da que passa a funcionar agora em frente a UPA Leste, há também a Unidade Centro, que funciona na Rua Joaquim Nabuco, 2301. O horário de funcionamento das farmácias é das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem fechar no horário de almoço, e das 08h às 12h aos sábados. A Unidade Leste conta com dois farmacêuticos, entre os quais a gerente, Jaçoneide Vieira, e com seis atendentes.


    “A pesquisa realizada pelo diretor Elber abriu nossos olhos para ver uma situação que realmente precisava ser modificada. Hoje, estamos aqui inaugurando esse belo prédio. Essa é mais uma ação da Semusa, que está se esforçando bastante para dar o melhor atendimento possível à população. Sabemos que a Zona Leste será melhor atendida com essa mudança e esperamos que essa unidade seja mesmo de grande valia, principalmente para os que dela mais precisarem”, declarou o vice-prefeito. 

 



Por Renato Menghi | Fotos: Júlio Muniz

 

terça-feira, 19 de novembro de 2013

VICE-PREFEITO DALTON DI FRANCO PARTICIPA DE ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES


 
 

O vice-prefeito Dalton Di Franco representou o Prefeito Mauro Nazif na abertura do XII Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares de Rondônia, que acontece nesta semana em Porto Velho, no auditório do Ministério Público. O evento é realizado pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia (ACTRON).

Pelo transcurso do Dia do Conselheiro Tutelar, no dia 18, Dalton Di Franco saudou todos os colaboradores que atuam nesse importante setor de sociedade, trabalhando em prol da proteção integral da criança e do adolescente.

Neste ano, a ACTRON estabeleceu como tema do encontro “O sistema de garantia do Direito e sua eficiência aos 23 ano do Estatuto da Criança e do Adolescente”, informou Rose Silva, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, agradecendo o apoio do MP, da Justiça e da Prefeitura de Porto Velho.

Além do vice-prefeito, participaram inúmeros convidados como o promotor da infância e da juventude, Marcelo Lima, o deputado federal Amir Lando.

Plano de Arborização de Porto Velho é apresentado à população


 
O vice-prefeito de Porto Velho, Dalton Di Franco, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Edjales Brito, apresentaram nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Arborização de Espaços Públicos 2013/2014, em solenidade ocorrida na Sala de Reunião do Palácio Tancredo Neves, com a presença de técnicos da área, servidores, populares e vereadores. A realização do Plano faz parte do conjunto de propostas apresentadas pelo então candidato a prefeito da capital, Mauro Nazif, em sua plataforma de governo na campanha eleitoral municipal de 2012.

Elaborado pela Sema, o documento em sua fase de confecção recebeu propostas tanto do Grupo de Trabalho criado na secretaria para tratar do assunto, como também da sociedade, por meio do I Seminário de Arborização Urbana do Município de Porto Velho – Construindo o Plano Diretor, realizado pela prefeitura em agosto deste ano. O detalhamento do plano foi feito pelo engenheiro Otavio Ferreira, da Sema.

Para o vice-prefeito Dalton Di Franco, com a elaboração do plano, o município dá um importante passo para a consolidação da melhoria da qualidade do ambiente urbano de Porto Velho, ao trabalhar a arborização dos espaços públicos e privados da Cidade. “O projeto de arborização vai preencher uma lacuna existente há anos, no que diz respeito aos procedimentos técnicos para a arborização da cidade. Esse foi um tema discutido pelo prefeito com a população durante a campanha”, lembrou.

O secretário Edjales Brito adiantou que o documento tem por finalidade orientar as ações públicas da prefeitura no desempenho das atividades de planejamento, plantio, monitoramento, avaliação e conservação da arborização urbana, contribuindo para a biodiversidade, equilíbrio ambiental e climático, bem-estar da população e a constituição da paisagem urbana da cidade.

“Para que se possa alcançar a finalidade estabelecida, o projeto tem como objetivo a elaboração das diretrizes, estratégias e normas para a arborização urbana, tendo em vista a proteção e a ampliação das áreas verdes da cidade. Porto Velho apresenta grande heterogeneidade em relação a sua ocupação, com bairros antigos convivendo com outros mais modernos. Estas diferentes realidades, decorrentes do próprio crescimento da cidade ao longo do tempo, também se refletem na arborização das vias. Diante disso, os procedimentos de gestão da arborização da cidade enfrentam uma série de desafios, desde a sua implantação até a manutenção”, explicou o secretário.

Substituição do ficus

O projeto que teve sua elaboração coordenada pelo engenheiro florestal Denis Oliveira e pelo engenheiro agrônomo Otávio Ferreira, em sua primeira fase, prevê a substituição das árvores do gênero Ficus, etapa já iniciada com a retirada das árvores da avenida Tiradentes, Serão substituídas 182 árvores da espécie e 220 mudas, sendo 142, que serão erradicadas na avenida Tiradentes, no trecho entre a avenida Jorge Teixeira e rua Buenos Aires, numa extensão de 1,1 quilômetros. Outra 36 árvores serão retiradas da avenida Chiquilito Erse (antiga Rio Madeira), no trecho entre as avenidas Rio de Janeiro e Raimundo Cantuária, totalizando 500 metros de extensão. No cruzamento da avenida Guaporé com a Rio de Janeiro, serão substituídas 10 árvores numa extensão de 50 metros.

Edjales Brito adiantou que a erradicação das árvores de ficus é uma medida necessária porque, além de ser uma espécie invasora, a árvores ocasiona uma série de problemas, como a quebra de calçadas, meio fio, e interfere até na drenagem, pois sua raiz, na procura de água, entra na tubulação impedindo a passagem das águas das chuvas, contribuindo assim, para o problema de alagações que ocorrem em vários bairros da cidade. Elas serão substituídas por espécies como a oiti e o ipê (roxo, branco e amarelo).

 

A oiti é uma árvore muito usada na arborização urbana por sua copa frondosa, que dá ótima sombra. As folhas são muito apreciadas pela fauna em geral. Um aspecto notável desta espécie é sua reconhecida resistência aos poluentes urbanos. Já o ipê, é árvore ornamental para arborização urbana, de crescimento moderado a rápido, que não possui raízes agressivas. Pode tornar-se inconveniente durante a quedas das folhas ou flores, provocando sujeira na via pública ou ao alcançar a fiação elétrica ou de telefone, devido a sua altura, que podem ultrapassar 12 metros. Outras espécies que serão usadas no projeto de arborização são a resendá, munguba, sibipiruna, flamboyant e canafistula.

Segunda etapa

Na segunda etapa, será arborizada a avenida Mamoré, no trecho que vai da Raimundo Cantuária até a Francisco Barbosa, próxima à rodovia Chiquilito erse (BR 364). A Rio de Janeiro receberá plantio no trecho entre a Rio Madeira e Guaporé, onde serão plantadas 150 mudas. Os técnicos da Sema já constataram que na via, o canteiro central tem poucas árvores havendo a necessidade de replantio e manutenção das mudas existentes. O calçamento também é irregular, despadronizado, e em alguns pontos não existe calçada.

 

Na Buenos Aires, o trabalho de arborização será feito no trecho entre a avenida Tiradentes e 07 de Setembro e no Canal dos Tanques em dois trechos. O primeiro, entre a Rafael Vaz e Silva e e Getúlio Vargas e o segundo, entre a Carlos Gomes e a Elias Gorayeb. Nesses locais serão plantadas 1,33 mil mudas. Quinhentos e cinquenta no Canal dos Tanques; 150, na avenida Rio de Janeiro; 320, na avenida Mamoré, e 340, na avenida Buenos Aires.

Em 2014, as vias a serem arborizadas são: a avenida Caúla, a Campos Sales, próximo ao Hospital João Paulo II, Imigrantes e Jorge Teixeira, Parque da Cidade, Parque Jardim das Palmeiras (Skate Park), as praças Getúlio Vargas, Caladinho e Ipase Novo. O plantio também será feito nos condomínios Habitar Brasil I e II, Candelária II, III e IV, PSH (conjunto Arco Iris) e Vereadas I e II e nas áreas das escolas Flor do Piquiá, São Pedro, Tarumã, Senador Olavo Pires, Rio Madeira, Beleza dos Buritis, engenheiro Francisco Erse, Santa Margarida, Guadalupe, Antônio F. Da Silva, Maria Isaura da Costa Cruz, Antônio Rebelo das Chagas, Nacional, Pé de Murici, João Ribeiro Soares e Senador Darcy Ribeiro.

Será desenvolvido também o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas nas Área de Proteção Ambiental (APP) da Salgado Filho, entre a Álvaro Maia e Herbert Azevedo; da rua Joaquim da Rocha, no Castanheira; da Campos Sales, com a Jacy-Paraná; e do bairro Três Maria. A previsão é que sejam plantadas 7,75 mil mudas. Desse total. 1,77 mil mudas serão plantadas nos espaços públicos; outras 465 mudas serão plantadas nos estabelecimentos de ensino, por meio do Projeto Escola Mais Verde (PEMV); 889 nos condomínios, pelo Projeto de Arborização nos Condomínios (PAC); e 3,45 mil mudas pelo Disque Plante Uma Árvore, telefone disponibilizado à população pela Sema.

 



Por Joel Elias | Fotos: Medeiros